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06 out

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IRIB Responde: Loteamento – alteração. Registro especial.

6 de outubro de 2011
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Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial. A pergunta selecionada para esta ...

06 out

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STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial.

6 de outubro de 2011
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Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário. O Superior Tribunal ...

06 out

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Mudanças no novo Código de Processo Civil

6 de outubro de 2011
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Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados O advogado Melhim Chalhub escreveu artigo, publicado no ...

06 out

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SERJUS promove 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG

6 de outubro de 2011
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Francisco Rezende, presidente do IRIB, será palestrante do evento que teve início nesta quinta-feira (6/10) A SERJUS-ANOREG/MG promov...

06 out

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TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi

6 de outubro de 2011
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ECPO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria A 3ª Câmara de Direito Civil refor...

06 out

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TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul

6 de outubro de 2011
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Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalece...

06 out

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Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas

6 de outubro de 2011
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Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal O projeto de reforma d...

05 out

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20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG

5 de outubro de 2011
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Evento terá início nesta quinta-feira (6/10) com temática principal sobre os tabelionatos, os registros públicos e sua função social ...

05 out

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Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro

5 de outubro de 2011
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Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento O relator do projeto de reforma do...

05 out

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TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial

5 de outubro de 2011
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O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça Está p...

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