evoweb2025 – Página: 1216

05 out

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TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

5 de outubro de 2011
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A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame Os c...

05 out

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Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis

5 de outubro de 2011
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A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família A Câmara analisa o Projeto de Lei 987/11, do deputado Carlos...

04 out

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Conceito de imóvel rural para fins de certificação do georreferenciamento

4 de outubro de 2011
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O procurador federal do Incra e especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas, Ridalvo Machado de Arruda, assina artigo ...

04 out

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IRIB Responde: Compra e venda. Regime matrimonial – separação de bens. Outorga uxória.

4 de outubro de 2011
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É inexigível outorga uxória quando, em virtude do regime de bens adotado, não há comunicabilidade do imóvel. A pergunta selecionada p...

04 out

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CSM/SP: Carta de Adjudicação. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

4 de outubro de 2011
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É impossível o registro de título que apresenta violação ao princípio da continuidade. O Conselho Superior da Magistratura de São Pau...

04 out

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Novos prazos e mudanças no Decreto nº 4.449/2002 sobre o georreferenciamento

4 de outubro de 2011
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O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, escreveu um artigo em que notícia as propostas apresentadas ao INCRA de altera...

04 out

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Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal

4 de outubro de 2011
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Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça O uso do Registro Torrens como Ferramenta ...

04 out

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TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia

4 de outubro de 2011
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Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 i...

04 out

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TJDFT: Danos provocados por construção serão indenizados

4 de outubro de 2011
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O processo foi analisado pela 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia A construção de uma casa, com subsolo, ...

04 out

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AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente

4 de outubro de 2011
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Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária se...

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