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21 set

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Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado

21 de setembro de 2011
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O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil Ho...

21 set

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Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização

21 de setembro de 2011
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Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ O Estado do Pará deverá criar um fun...

21 set

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TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental

21 de setembro de 2011
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Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município A empresa Ban...

21 set

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Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras

21 de setembro de 2011
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Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações O XXXVIII Encontro dos Oficiais ...

20 set

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Segurança jurídica na manifestação da vontade e a consolidação como direito real

20 de setembro de 2011
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Painel contou com a participação do juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar e do registrador Eduardo Pacheco O XXXVIII Encontro dos...

20 set

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“O princípio da concentração é sinônimo de segurança jurídica”

20 de setembro de 2011
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A afirmação é do vice-presidente do IRIB pelo RS, João Pedro Lamana Paiva, que abordou o tema no Encontro Nacional do IRIB O XXXVIII ...

20 set

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TJDFT: Construtora e cooperativa terão que pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel

20 de setembro de 2011
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Casal entrou na justiça após quase um ano de espera, além do prazo previsto Depois de esperar por quase um ano, além do prazo previst...

20 set

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TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial

20 de setembro de 2011
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Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS No Diário da Justiça des...

20 set

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TRF: Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei

20 de setembro de 2011
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Município de Aparecida de Goiânia pedia em processo o fim de penhora sobre imóvel de sua propriedade O TRF /1.ª Região analisou proce...

20 set

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O registro de imóveis no Brasil e a segurança jurídica

20 de setembro de 2011
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Diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB fez uma reflexão acerca da função do registro O Diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB e r...

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