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13 set

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TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém

13 de setembro de 2011
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Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado Nesta segunda quinzena de setembro, o Tribunal ...

13 set

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“Código Florestal deve atender necessidades do presente sem comprometer o futuro”, diz senador

13 de setembro de 2011
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Aníbal Diniz acredita que devam ser criadas condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável Na opi...

13 set

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TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ

13 de setembro de 2011
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Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ...

13 set

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TJMS: Ivinhema será a 24ª Comarca Digital de MS

13 de setembro de 2011
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Novos processos passarão a ser digitais, com peticionamento exclusivamente eletrônico Uma semana após a implantação do processo digit...

12 set

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TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado

12 de setembro de 2011
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A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é il...

12 set

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CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal

12 de setembro de 2011
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O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ O...

12 set

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TJRS: Condenação criminal por uso de agrotóxicos em terreno urbano

12 de setembro de 2011
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Cidadão aplicou agrotóxico em lavoura de soja plantada em terreno de 3,75 hectares, dentro do perímetro urbano de Panambi A 8ª Câmar...

09 set

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Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia

9 de setembro de 2011
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Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos O governador Jaques Wagner sancion...

09 set

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Senador Waldemir Moka pede flexibilização de regras para aquisição de terras por estrangeiros

9 de setembro de 2011
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Na opinião do parlamentar, as restrições não podem inviabilizar a atuação das empresas com capital estrangeiro O senador Waldemir Mok...

09 set

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Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia

9 de setembro de 2011
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A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente A Corregedora Nacional...

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