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08 set

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IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório.

8 de setembro de 2011
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Pergunta: Nos casos de retificação de registro em que o confrontante é imóvel pertencente à Fazenda Estadual, deverá ser concedido praz...

08 set

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Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal

8 de setembro de 2011
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Não cabe ao oficial de registro, diante da alteração, avaliar se subsiste adequação entre o projeto e as posturas urbanísticas, diz rel...

08 set

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Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha

8 de setembro de 2011
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A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares A Câmara dos Deputados analisa o Proje...

08 set

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Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis?

8 de setembro de 2011
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“O cartório dos novos tempos” será tema do primeiro dia do Encontro Nacional A gestão de cartório de registro de imóveis não é uma ta...

08 set

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TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção

8 de setembro de 2011
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Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar Após ter autorização da Companh...

08 set

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Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

8 de setembro de 2011
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STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular A cobrança de cotas condominiais prescr...

08 set

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Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia

8 de setembro de 2011
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Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto Dois terços dos 18% do bioma amazônico já d...

08 set

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Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos

8 de setembro de 2011
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Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano Dentro de 30 dias, técnicos da Bibliote...

08 set

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Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”

8 de setembro de 2011
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Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF Em busca de alternativas que possam aprimorar o registro de pro...

06 set

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IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil

6 de setembro de 2011
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Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas A pergunta selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico trata de as...

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