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01 set

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Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária

1 de setembro de 2011
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O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária A ...

01 set

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Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha

1 de setembro de 2011
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos A Comis...

01 set

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TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal

1 de setembro de 2011
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Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos Mais de 100 cartorários de serventias...

01 set

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TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios

1 de setembro de 2011
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Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife Em sessão realizada na última segu...

31 ago

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Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto

31 de agosto de 2011
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As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9 Os interessados em participar do XXXVIII Encontro d...

31 ago

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Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

31 de agosto de 2011
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Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa Ações do programa Minha Casa, Minha Vida pod...

31 ago

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STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

31 de agosto de 2011
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Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado...

31 ago

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Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal

31 de agosto de 2011
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Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça-feira (30), seu...

30 ago

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Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal

30 de agosto de 2011
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A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses ...

30 ago

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Pacto antenupcial e o Registro de Imóveis

30 de agosto de 2011
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Cônjuges podem estipular regime próprio de bens O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, uma consulta formulada acerca da pos...

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