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15 ago

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STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

15 de agosto de 2011
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O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e...

15 ago

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STJ: Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta

15 de agosto de 2011
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A decisão, unânime, foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indeniz...

12 ago

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Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País

12 de agosto de 2011
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Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados O Minis...

12 ago

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Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal

12 de agosto de 2011
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Decisão monocrática é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor re...

12 ago

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TJAL: Provimento da CGJ define regras para indisponibilidade de bens

12 de agosto de 2011
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Determinação do corregedor James Magalhães está publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Corregedor-Geral da Justiça, desembargado...

11 ago

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IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano

11 de agosto de 2011
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É possível a existência de lote com área inferior a 125m² Pergunta: Foi apresentado neste cartório um pedido de desmembramento onde p...

11 ago

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Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção de cartório

11 de agosto de 2011
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A intenção é resguardar direitos de quem ingressou em cartório por concurso O Projeto de Lei 612/11, do deputado Gonzaga Patriota (PS...

11 ago

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Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros

11 de agosto de 2011
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Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça O ...

11 ago

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CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada

11 de agosto de 2011
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Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de fi...

11 ago

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TJSP: Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel

11 de agosto de 2011
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A compradora, que quitou 26 das 300 prestações pactuadas, alegou não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações A 9ª Câ...

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