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14 dez

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Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária

14 de dezembro de 2021
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Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A união de esf...

13 dez

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Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

13 de dezembro de 2021
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Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro. Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º ...

13 dez

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Corregedoria apresenta experiência em regularização fundiária no 30º Encor

9 de janeiro de 2026
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Corregedor maranhense, desembargador Paulo Velten, anunciou a ampliação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA-MG. Cor...

13 dez

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Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo

9 de janeiro de 2026
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Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) cumpre, na manhã desta s...

13 dez

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Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%

13 de dezembro de 2021
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Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto nã...

10 dez

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Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo

10 de dezembro de 2021
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Aluguel de curto prazo não é compatível com destinação residencial. Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locaç...

10 dez

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Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários

10 de dezembro de 2021
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Provimento apresenta passo a passo para a condução de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares. Está publicado no Di...

10 dez

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Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

10 de dezembro de 2021
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Decisão foi proferida pela 2ª Turma Cível do TJDFT. Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT negaram declaração de usucapiã...

10 dez

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Mantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC

10 de dezembro de 2021
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Ministério do Meio Ambiente submeteu a Lei da Mata Atlântica ao Código Florestal, o qual estabelece o regime de uso consolidado das Áre...

09 dez

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Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa

9 de janeiro de 2026
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Zuliani: empresas de pequeno porte foram as mais afetadas pela crise da Covid-19 (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados) M...

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