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25 jul

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Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural

25 de julho de 2011
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Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal O pedido foi deferido em decisão interlo...

22 jul

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TJAL: Documentos perdidos nas enchentes serão restaurados

22 de julho de 2011
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Provimento da corregedoria de Alagoas isenta população da cobrança de emolumentos, taxas e selos Desde o início da gestão, o Correged...

22 jul

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Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais

22 de julho de 2011
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As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) publi...

22 jul

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TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento

22 de julho de 2011
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Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção A Segunda C...

22 jul

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Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC

22 de julho de 2011
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Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo O Selo Digital de Fiscalização, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) d...

21 jul

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IRIB Responde: Prazo de validade da prenotação – art. 205, da Lei nº 6.015/73

21 de julho de 2011
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Boletim Eletrônico retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados A Consultoria Jurídica do IRIB responde com frequência ques...

21 jul

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TJMG: É necessário o registro das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias para prevenção de futuros litígios

21 de julho de 2011
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A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou, em 02/06/2011, a Apelação Cível n° 1.0079.03.113446-...

21 jul

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Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha

21 de julho de 2011
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Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei...

21 jul

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TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento

21 de julho de 2011
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Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialme...

21 jul

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TJMG: Justiça garante posse de imóvel

21 de julho de 2011
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Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra...

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