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19 jul

Clipping

A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema do Encontro Nacional

19 de julho de 2011
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O evento será realizado em Fortaleza, de 19 a 23 de setembro Registradores de imóveis de todo o país irão se reunir, de 19 a 23 de se...

19 jul

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Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil

19 de julho de 2011
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STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento Se duas...

19 jul

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Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor

19 de julho de 2011
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O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove t...

19 jul

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TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados

19 de julho de 2011
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O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ A 5ª Turma Cível, por unanimidade, deu provim...

18 jul

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Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF

18 de julho de 2011
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A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo,...

18 jul

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STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública

18 de julho de 2011
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O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas O vice-presidente do Superio...

18 jul

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TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados

18 de julho de 2011
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Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam Por conta da ingratidão e da inexec...

15 jul

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Registro depende de certificação

15 de julho de 2011
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Segundo reportagem do Estadão, a partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório A ...

15 jul

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TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro

15 de julho de 2011
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Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de J...

15 jul

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STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação

15 de julho de 2011
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Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer ...

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