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12 jul

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Dispositivo do programa Minha Casa, Minha Vida é questionado no STF

12 de julho de 2011
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Autor do mandado sustenta que emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Oficial titular de Cartório de Registro ...

12 jul

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Ministério das Cidades publica portaria com novo teto para compra de imóveis do do Minha Casa, Minha Vida

12 de julho de 2011
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A segunda fase programa, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014 A Portaria MC...

12 jul

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Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado

12 de julho de 2011
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O autor do mandado sustenta os emolumentos não podem ser objeto de isenção por parte da União Federal Oficial titular de Cartório de ...

11 jul

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RJ: Lei prorroga isenção de taxas de registros de imóveis

11 de julho de 2011
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A isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014 O Governador do Rio de Ja...

11 jul

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AGU garante processo de desapropriação pelo Incra em fazenda de Santa Catarina que degradou área de preservação permanente

11 de julho de 2011
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A desapropriação, que vai possibilitar o assentamento de 11 famílias, estava sendo questionada pela dona da propriedade A Advocacia-G...

11 jul

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Encontro nacional do IRIB será realizado em Fortaleza

11 de julho de 2011
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Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será promovido no período de 19 a 23 de setembro, no Marina Park H...

11 jul

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Audiência ressalta falta de dados sobre terras compradas por estrangeiros

11 de julho de 2011
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AGU disse que a carência de informações é um entrave e chegou a sugerir um recadastramento das propriedades A falta de dados confiáve...

08 jul

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Comissão de Agricultura aprova madeira como item de penhor

8 de julho de 2011
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Paulo Cesar Quartiero apresentou substitutivo ampliando o alcance da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e De...

08 jul

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TJSP suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera

8 de julho de 2011
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Decisão condenou a Prefeitura e a Construtora a demolir eventuais construções que já tenham sido erguidas no local A Câmara Reservada...

08 jul

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TJMG confirma reintegração de posse de terra invadida pelo MST

8 de julho de 2011
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Segundo afirmam os proprietários, o imóvel, com 25 hectares, foi ocupado em 28 de abril de 2010, sob ameaça A 10ª Câmara Cível do Tri...

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