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05 jul

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Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul

5 de julho de 2011
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A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária A Superintendência Regional do Incra no R...

04 jul

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Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR

4 de julho de 2011
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Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) demonst...

04 jul

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Ocupação de terra indígena por particular será julgada pela 1ª instância

4 de julho de 2011
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Processo voltará para a primeira instância para ser julgado pela Justiça Federal de Roraima Por decisão unânime do Plenário do Suprem...

04 jul

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Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado

4 de julho de 2011
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Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A averbação do contrato de locação no cartório de regist...

01 jul

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TJMA: Sai relação dos aprovados na primeira etapa do concurso de notários

1 de julho de 2011
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O Concurso Público para notários e registradores destina-se ao preenchimento de 145 serventias vagas, sendo 100 vagas destinadas a moda...

01 jul

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TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios

1 de julho de 2011
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A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Gross...

01 jul

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Garantida reintegração de posse de terreno da União destinado à construção da Escola Técnica Federal em Rondônia

1 de julho de 2011
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De acordo com a Advocacia-Geral, o interesse público deve prevalecer sobre o privado A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tr...

01 jul

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Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor

1 de julho de 2011
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Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteri...

30 jun

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Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos

30 de junho de 2011
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Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal Os poss...

30 jun

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I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro

30 de junho de 2011
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Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais A Associação dos Notários e Registr...

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