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09 dez

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Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas

9 de janeiro de 2026
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Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...

08 dez

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Prefeitura de Maceió reitera interesse no Moradia Legal do TJ

8 de dezembro de 2021
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"Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir", disse o presidente Klever Loure...

08 dez

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Designados pelo presidente do TJTO membros da comissão de concurso público na área de serviços notariais e de registro

8 de dezembro de 2021
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A deliberação foi publicada na sexta-feira (3/12). Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a portaria número 2944 designa os...

08 dez

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CCJ aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado no controle de constitucionalidade

9 de janeiro de 2026
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Ideia é valorizar trabalho feito pelas comissões que examinam se projetos de lei respeitam a Constituição. A Comissão de Constituição...

08 dez

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BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia

9 de janeiro de 2026
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Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação. Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gust...

07 dez

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Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14

7 de dezembro de 2021
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A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano passado e contou com 22 artigos. A segunda edição da Revista de Estud...

07 dez

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Comissão julga recursos da primeira etapa do concurso para Atividade Notarial e de Registro

7 de dezembro de 2021
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Foram interpostos nove recursos relativos a oito questões da prova para ingresso por remoção, e 2.679 recursos relativos a 94 questões ...

07 dez

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Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR

7 de dezembro de 2021
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O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Esco...

07 dez

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Rares-NR, Anoreg/BR e CNR lançam Campanha Natal Inteligente de arrecadação de materiais escolares

7 de dezembro de 2021
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Objetivo é destacar a educação como principal ferramenta para a transformação social. A Rede Ambiental e de Responsabilidade Soc...

06 dez

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Regularização Fundiária Urbana: Piauí emite primeiro registro de imóvel via programa Regularizar

6 de dezembro de 2021
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Programa é voltado à regularização fundiária de imóveis urbanos em todo o Estado. Nesta sexta-feira (3), foi emitido o primeiro regis...

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