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25 maio

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IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais

25 de maio de 2011
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Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas O presidente do IRIB, Francisco Rezende,...

25 maio

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Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal

25 de maio de 2011
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Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtor...

25 maio

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Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal

25 de maio de 2011
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Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o nov...

24 maio

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TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores

24 de maio de 2011
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Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho A Escola Judicial Desembarg...

24 maio

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Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília

24 de maio de 2011
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Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama A Advocacia-Ge...

24 maio

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STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará

24 de maio de 2011
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Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo Por falta de legi...

24 maio

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TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado

24 de maio de 2011
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Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que d...

23 maio

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Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros

23 de maio de 2011
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"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu p...

23 maio

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IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24)

23 de maio de 2011
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Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas O presidente do IRIB, Francisco Rezende, assina, nesta terça...

23 maio

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PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública

23 de maio de 2011
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Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de vot...

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