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04 maio

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MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado

4 de maio de 2011
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MP deve ser aprovada até 11 de maio para não perder a validade O Plenário do Senado Federal recebeu, na última terça-feira (3), ...

04 maio

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Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

4 de maio de 2011
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Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22 O 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis ocorrerá nos dias 16...

04 maio

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MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União

4 de maio de 2011
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Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes Em decisão sobre conflito negativo de atribuições ocorrido no Estado de ...

03 maio

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AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo

3 de maio de 2011
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Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento A Advocacia-Geral da ...

03 maio

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IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento

3 de maio de 2011
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Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27 O presidente do Instituto Nacional de Colonização...

03 maio

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Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal

3 de maio de 2011
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Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados Com o objetivo de garantir a votação, nesta quarta-feira (4), do ...

03 maio

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Votação do Código Florestal foi adiada para o dia 10 de maio

3 de maio de 2011
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Acordo de líderes aprovou regime de urgência para a proposta O ministro da Relações Institucionais, Luiz Sergio, confirmou, no início...

03 maio

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Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina

3 de maio de 2011
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Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio Estão abertas as inscrições para segunda edição do Curso de...

02 maio

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios

2 de maio de 2011
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Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados Dos 235 cartórios extrajudi...

02 maio

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Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família

2 de maio de 2011
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Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei ...

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