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12 abr

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1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial

12 de abril de 2011
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Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte ...

12 abr

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Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

12 de abril de 2011
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As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas. O Grupo de Trabalho sobre o Código ...

11 abr

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AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena

11 de abril de 2011
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Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso A Advocacia-Geral da União garantiu, na Justiça, que o...

08 abr

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Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal

8 de abril de 2011
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Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo O jornal F...

08 abr

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Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP

8 de abril de 2011
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População de baixa renda será beneficiada com as modificações O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou o Decreto...

07 abr

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Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

7 de abril de 2011
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Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis Dent...

06 abr

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TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal

6 de abril de 2011
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Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta O desembargador do Tribunal de J...

05 abr

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Projeto de lei prevê multa por atraso na entrega de imóvel

5 de abril de 2011
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Autor do projeto diz que empresas do ramo da construção têm adotado práticas abusivas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei...

05 abr

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STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)

5 de abril de 2011
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Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa Por decisão do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (...

05 abr

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Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel

5 de abril de 2011
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Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos O j...

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