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03 fev

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Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida

3 de fevereiro de 2011
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Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal O valor dos financiamentos de imóveis no ...

03 fev

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Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas

3 de fevereiro de 2011
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TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba O corregedor geral do Judiciário alagoano, desem...

03 fev

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Bibliotecas do Judiciário e universidades recebem publicações do IRIB

3 de fevereiro de 2011
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Em breve, todo o acervo estará disponível para consulta na internet Desde dezembro de 2010, o IRIB está doando exemplares excedentes ...

02 fev

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Protesto de dívida ativa em cartório é legal

2 de fevereiro de 2011
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de...

02 fev

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Lei do Inquilinato

2 de fevereiro de 2011
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Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações A legislação que mudou a Lei do Inquilinato completou um ano no dia 2...

02 fev

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Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano

2 de fevereiro de 2011
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Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-f...

02 fev

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Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março

2 de fevereiro de 2011
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Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), d...

02 fev

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Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências

2 de fevereiro de 2011
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Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões Lançado em 22 de novembro, o sistema de pesquisa de jurisprudên...

01 fev

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TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras

1 de fevereiro de 2011
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Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante...

01 fev

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Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis

1 de fevereiro de 2011
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Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis O aquecimento da economia no último ano ...

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