evoweb2025 – Página: 1301

05 set

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Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais

5 de setembro de 2010
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A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédit...

05 set

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Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos

5 de setembro de 2010
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O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designaçã...

05 set

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Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens

5 de setembro de 2010
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Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos Atualmente, de acordo com...

05 set

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Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano

5 de setembro de 2010
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Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacio...

15 jan

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CNJ – Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento

15 de janeiro de 2010
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, a...

31 dez

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Resultado consta em pesquisa realizada em todo o País, com 10.927 pessoas com idade entre 24 e 65 anos

31 de dezembro de 1969
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A intenção de compra de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é menor que aquela verificada a nível nacional A intenção de c...

31 dez

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Artigo – Cinco dicas para a aquisição de um imóvel – Por Marcus Novaes

31 de dezembro de 1969
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Para muitas pessoas, comprar um imóvel é realizar um sonho, para outras, significa fazer um investimento Para muitas pessoas, comprar...

31 dez

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Clipping – Conjur – TJ/SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

31 de dezembro de 1969
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Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiload...

31 dez

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AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente

31 de dezembro de 1969
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A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causa...

31 dez

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Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária

31 de dezembro de 1969
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A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câm...

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