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31 dez

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Artigo – Estadão – Cartórios na prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por Giselle Oliveira de Barros

31 de dezembro de 1969
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Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, ...

31 dez

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Clipping – Artigo – Usucapião por abandono do lar familiar – Por Eliezer Pereira Pannunzio

31 de dezembro de 1969
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Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do ...

31 dez

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TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações

31 de dezembro de 1969
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Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incor...

31 dez

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Clipping – Bahia Ba – Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia

31 de dezembro de 1969
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Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria. Texto será ap...

31 dez

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Câmara – Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil

31 de dezembro de 1969
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O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa ...

31 dez

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Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB

31 de dezembro de 1969
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Os temas para a próxima edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol foi um dos assuntos discutidos na reunião O presidente do IRIB, ...

31 dez

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Projeto social apoiado por registradores mineiros leva jovens para intercâmbio nos EUA

31 de dezembro de 1969
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Na primeira edição do projeto Desafiando Gigantes, realizada de 2015 a 2017, foram recrutados 25 jovens, entre 13 e 16 anos, em escolas...

31 dez

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Clipping – Conjur – Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro

31 de dezembro de 1969
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O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu O aval em nota prom...

31 dez

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TJ/SE publica Provimento nº 04 sobre editais de usucapião

31 de dezembro de 1969
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TJ/SE publica Provimento nº 04 sobre editais de usucapião TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROV...

31 dez

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Clipping – Brasília de Fato – Regularização fundiária no DF ganha novo reforço

31 de dezembro de 1969
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Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF O advogad...

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