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12 nov

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Risco de insegurança jurídica no crédito

9 de janeiro de 2026
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O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessa...

12 nov

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Novos serviços são lançados pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral de Justiça

12 de novembro de 2021
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Serviços foram lançados nesta terça-feira no Fórum Rodolfo Aureliano. A presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em c...

12 nov

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Região Centro-Oeste premia 43 cartórios na etapa estadual do PQTA 2021

12 de novembro de 2021
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Foram premiados 24 cartórios na categoria diamante, 11 cartórios na categoria ouro, sete cartórios na categoria prata e um cartório na ...

12 nov

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Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população

12 de novembro de 2021
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Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS. O Programa Pró-Moradia busca melhorar as condições ...

11 nov

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Segundo dia de PQTA 2021 premia 32 serventias da Região Sudeste

11 de novembro de 2021
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Cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Dando co...

11 nov

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Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias

11 de novembro de 2021
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Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, ho...

11 nov

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CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária

11 de novembro de 2021
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Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária. O Estado do Maranhão possui 730 conflitos fundiários mapeados, com in...

11 nov

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Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais

11 de novembro de 2021
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Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qua...

11 nov

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CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta

11 de novembro de 2021
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Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias. A Comissão Mista de Orçamento (CM...

10 nov

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Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)

10 de novembro de 2021
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Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patr...

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