evoweb2025 – Página: 139

05 out

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Lançada Plataforma Brasil Aberto que permite acompanhar programas do Banco Mundial no Brasil

5 de outubro de 2021
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A plataforma lançada pelo Ministério da Economia e pelo Banco Mundial será uma importante fonte de consulta para gestores, pesquisadore...

05 out

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Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado

9 de janeiro de 2026
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Plataforma permite consulta de CPF e CNPJ com tecnologia blockchain. A partir de hoje (4), os órgãos públicos e entid...

05 out

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Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que cria Cédula de Produto Rural Verde para pagamentos por serviços ambientais

5 de outubro de 2021
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O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental. O instrumento financeiro remunera o produtor ...

04 out

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Comissão discute solução para falta de moradias no País

9 de janeiro de 2026
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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Conjunto habitacional em Uberaba, Minas Gerais Sugestão foi apresentada à Comissão pela...

04 out

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Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena

4 de outubro de 2021
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Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, ...

01 out

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Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado

1 de outubro de 2021
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encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do ...

01 out

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Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara

1 de outubro de 2021
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Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento ...

01 out

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Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

1 de outubro de 2021
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PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade. Marcio James/Prefeit...

30 set

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TJAP aprova resolução para utilização de técnicas de mediação e conciliação em cartórios

30 de setembro de 2021
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Proposta acolhida pelos desembargadores decorre de pedido da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). O Pleno Administrat...

30 set

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Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários

30 de setembro de 2021
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Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime...

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