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02 fev

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Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda

2 de fevereiro de 2024
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Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com...

01 fev

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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/2)

1 de fevereiro de 2024
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Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil. Foto: José Cruz/Agê...

31 jan

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Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional

31 de janeiro de 2024
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O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado. A atualização do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2022...

30 jan

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Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias

30 de janeiro de 2024
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Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal ...

30 jan

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Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática

30 de janeiro de 2024
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Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas co...

29 jan

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Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas

29 de janeiro de 2024
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A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) rea...

29 jan

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Corregedoria-Geral da Justiça atualiza Tabelas de Emolumentos para 2024

29 de janeiro de 2024
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O reajuste disposto no Provimento nº 21/2023/CGJUS/TO corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo ...

26 jan

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Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias

26 de janeiro de 2024
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Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais va...

26 jan

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TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1

9 de janeiro de 2026
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A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terri...

25 jan

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Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração

25 de janeiro de 2024
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A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclus...

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