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23 set

Clipping

Chapecó terá novos cartórios extrajudiciais após concurso que acontecerá em novembro

23 de setembro de 2021
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São 220 vagas disponíveis em todas as regiões do estado. O Poder Judiciário de Santa Catarina reestabeleceu as atividades relativas a...

23 set

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Cartórios devem atualizar dados cadastrais no Portal da Corregedoria até próxima sexta-feira (24/09)

23 de setembro de 2021
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Atualização contempla o telefone para contato, endereço, e-mail institucional, WhatsApp Business e quadro de funcionários. Notários e...

23 set

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Juízes e delegatários têm até 24 de setembro para solicitar cadastro no Sistema de Correição e Inspeção de Cartórios

23 de setembro de 2021
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O sistema, que terá uso obrigatório em janeiro de 2022, será facultativa para as inspeções ordinárias que ocorrerem no exercício de 202...

23 set

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Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais

23 de setembro de 2021
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De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que é uma iniciativa do STJ, o novo tribunal terá origem a partir do desmembrament...

22 set

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Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel

9 de janeiro de 2026
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Compradora era sócia da construtora no empreendimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou de...

22 set

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CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação

22 de setembro de 2021
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O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação. Dezesseis delegatários do s...

22 set

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Concurso para cartórios tem quase seis mil inscrições deferidas

22 de setembro de 2021
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O certame, cujo edital foi lançado em julho, é para o preenchimento de 292 vagas. Quase seis mil candidatos tiveram as inscrições def...

22 set

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Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas

22 de setembro de 2021
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Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a dis...

21 set

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Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios

21 de setembro de 2021
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Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio d...

21 set

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Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional

21 de setembro de 2021
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Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando...

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