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27 ago

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MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ

9 de janeiro de 2026
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Entre os alvos estão um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ)...

26 ago

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Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

26 de agosto de 2021
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Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições. A Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de No...

26 ago

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Adiada votação de projeto que permite obras nas margens de cursos d’água

26 de agosto de 2021
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Senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do projeto, concordou com o adiamento da votação. Foi adiada a votação do projeto que flexibiliz...

25 ago

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Código de Defesa do Consumidor se aplica a eventual compra de imóvel para fins de investimento

25 de agosto de 2021
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TJPE aprovou a Súmula n. 184, na qual reafirma o mesmo fundamento do STJ. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode a...

25 ago

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Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil

25 de agosto de 2021
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Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Pari...

24 ago

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Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais

24 de agosto de 2021
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Encontro objetivou buscar apoio do TJPI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí. ...

24 ago

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TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicial

24 de agosto de 2021
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Gabarito refere-se ao V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul. ...

24 ago

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Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios

24 de agosto de 2021
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Primeira edição do Círculo de Debates Notariais contará com exposições de juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiç...

23 ago

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Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande

23 de agosto de 2021
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Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público pa...

23 ago

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Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF

23 de agosto de 2021
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A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciament...

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