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17 ago

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Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense

17 de agosto de 2021
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O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não. ...

16 ago

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Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade

16 de agosto de 2021
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Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 5ª Câmara de Direito Público do ...

16 ago

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TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux

16 de agosto de 2021
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Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbe...

16 ago

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Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará

16 de agosto de 2021
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Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos. Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimento...

13 ago

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Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ

13 de agosto de 2021
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A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT. A Associação do...

13 ago

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Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

13 de agosto de 2021
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Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina ...

13 ago

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Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

13 de agosto de 2021
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A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma opo...

13 ago

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Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

13 de agosto de 2021
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Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a ofe...

12 ago

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Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021

12 de agosto de 2021
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Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro O Cartório ...

12 ago

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Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

9 de janeiro de 2026
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Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira. O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação dos membros que vã...

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