evoweb2025 – Página: 151

11 ago

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Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia

11 de agosto de 2021
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Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta. O Plenário da Câmara aprovou o texto principal da medida pr...

11 ago

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Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional

11 de agosto de 2021
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Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na administração dos bens ...

11 ago

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CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial

11 de agosto de 2021
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Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) prom...

11 ago

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Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas

9 de janeiro de 2026
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Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região. Os d...

10 ago

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Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural

10 de agosto de 2021
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Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante a vigência do contrato de arrendamento rural...

10 ago

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Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022

10 de agosto de 2021
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Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores. No primeiro...

09 ago

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Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse

9 de agosto de 2021
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Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas. O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo ...

09 ago

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Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu

9 de agosto de 2021
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Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais. Cerca de 2,3 mil pessoas foram beneficiadas com a ca...

06 ago

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Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas

6 de agosto de 2021
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Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos no...

06 ago

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STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial

6 de agosto de 2021
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O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial. O Ple...

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