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02 ago

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Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários

9 de janeiro de 2026
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Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais. O Poder Judiciário da B...

30 jul

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CMN eleva limites de classificação de produtores rurais

9 de janeiro de 2026
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Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil. Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem crédit...

30 jul

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Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei

30 de julho de 2021
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Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30. Os povos originários ocupam 14% do território nacional. E, mesmo tendo usufruto das terr...

30 jul

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CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais

30 de julho de 2021
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Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participa...

30 jul

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Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba

9 de janeiro de 2026
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O algodão é uma das culturas da região do Matopiba Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia. ...

29 jul

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Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz

9 de janeiro de 2026
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Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Por verificar a presença de direito líquido e certo, o juiz Anto...

29 jul

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DECISÃO: Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização

29 de julho de 2021
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Decisão foi proferida pelo TRF1. A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “o...

28 jul

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TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado

9 de janeiro de 2026
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Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado. O leilão eletrônico deve indicar corretamente, p...

27 jul

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Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC

9 de janeiro de 2026
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Será o maior crescimento do setor desde 2013. Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos custos...

26 jul

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Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados

26 de julho de 2021
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Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Co...

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