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19 jul

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Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre

19 de julho de 2021
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Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigen...

16 jul

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Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família

9 de janeiro de 2026
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Novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro bem também estará sujeito a penhora. Se um bem de famíli...

16 jul

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Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal

16 de julho de 2021
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O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e pref...

16 jul

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Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero

16 de julho de 2021
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Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021. Com edital lanç...

16 jul

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Governo Federal leiloa bens relacionados a crimes de lavagem de dinheiro no Mato Grosso

16 de julho de 2021
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Será o maior leilão da história já realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ilustração MJ ...

15 jul

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TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios

15 de julho de 2021
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O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimen...

15 jul

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Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro

15 de julho de 2021
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Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional. A cerimônia d...

15 jul

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Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres

9 de janeiro de 2026
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Norma Ayub: o déficit habitacional no Brasil ainda é um desafio (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados) Serão atendi...

14 jul

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Avanços e desafios do Estatuto da Cidade 20 anos depois

9 de janeiro de 2026
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Escola Superior da Magistratura da Paraíba discutiu avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade. Os avanços promov...

14 jul

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Empresa de loteamento que não entregou área verde deve indenizar cliente

14 de julho de 2021
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A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa de loteamento dev...

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