evoweb2025 – Página: 158

06 jul

Clipping

Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho

6 de julho de 2021
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Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Edital GP N° 232021...

06 jul

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Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí

6 de julho de 2021
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Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em...

06 jul

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Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos

6 de julho de 2021
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O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações...

06 jul

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Funai adere ao programa Brasil MAIS

6 de julho de 2021
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A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais. Fundação Nacional do Índio (Funai) aderiu ao progra...

05 jul

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Nupref – Poder Judiciário orienta os gestores dos municípios de Campos Lindos e Tupiratins para a Regularização Fundiária

5 de julho de 2021
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Magistrado reforçou que, apesar do estado de coisas irregulares que remontam à colonização do Brasil, bem como a crise de confiança dos...

05 jul

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Cartórios utilizam Selo Digital

9 de janeiro de 2026
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Selo é usado em substituição ao selo físico nos atos praticados. O Selo Digital é uma forma de modernização do selo físico auto...

05 jul

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Corregedor-geral destaca avanços na área extrajudicial

5 de julho de 2021
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Paulo Velten é o entrevistado da 10ª edição do Cartórios no Ar. O desembargador afirma a manutenção do diálogo com a categoria tem pe...

05 jul

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TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica

5 de julho de 2021
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Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão ...

05 jul

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Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná

5 de julho de 2021
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Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias. ...

05 jul

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Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

9 de janeiro de 2026
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Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena. A...

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