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11 jan

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Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional

11 de janeiro de 2024
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Até o momento, a CIN já é expedida em 23 estados e no Distrito Federal. Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Ide...

10 jan

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TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros

10 de janeiro de 2024
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O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre. Nesta terça-feira, 9, a presidência do...

09 jan

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Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

9 de janeiro de 2024
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Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça. Messias Donato é o autor do projeto (Fonte: Zeca Rib...

08 jan

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Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria

8 de janeiro de 2024
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O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo. Foto: G...

08 jan

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Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

8 de janeiro de 2024
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Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido. Andreia Siqueira apresentou substituti...

18 dez

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TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios

9 de janeiro de 2026
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Simulação para ocultação de patrimônio. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara...

18 dez

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Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense

9 de janeiro de 2026
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Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022. Para garantir a presença dos cartórios com competência em Reg...

15 dez

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Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais

15 de dezembro de 2023
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Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas. Integrant...

15 dez

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Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais

15 de dezembro de 2023
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O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11). O desembargado...

14 dez

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Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades

14 de dezembro de 2023
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Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil. O Ministério das Cidades reuniu au...

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