evoweb2025 – Página: 163

18 jun

Clipping

Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030

18 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de de...

17 jun

Clipping

Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta Substitutivo, que reún...

17 jun

Clipping

Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais

17 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e...

16 jun

Clipping

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Rejane Dias: "Desigualdade de gênero é mais intensa no meio rural" (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Texto aprovado ta...

16 jun

Clipping

IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) ...

15 jun

Clipping

Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha

15 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h. O Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa...

15 jun

Clipping

Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios

15 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas. A Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop, através de videoconferência, co...

15 jun

Clipping

Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)

15 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud. Foto: Luiz Silveira/CNJ O Observatório do Mei...

15 jun

Clipping

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

15 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do S...

14 jun

Clipping

CGJMT – Provimento nº 31/2021

14 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de r...

Posts by evoweb2025