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19 maio

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Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário

19 de maio de 2021
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Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A ministra Tereza Cristina assina o Instrum...

18 maio

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Cartórios: TJRN institui comissão examinadora para 2º concurso público de notários e registradores

18 de maio de 2021
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Este será o segundo concurso público da história da Justiça Estadual potiguar para notários e registradores. A Presidência do Tribuna...

18 maio

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Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada

18 de maio de 2021
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O fato gerador, no tocante aos bens imóveis, será na efetiva transcrição realizada no registro imobiliário. Em julgamento de recursos...

18 maio

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PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior

18 de maio de 2021
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Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da t...

18 maio

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Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN)

18 de maio de 2021
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Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento tem ...

17 maio

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Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à “II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS”

17 de maio de 2021
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O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa a abertura, desde a última segu...

17 maio

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Colóquio Brasil-OEA sobre práticas do Direito começa nesta terça-feira (18/5)

17 de maio de 2021
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Evento começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Conhecer as boas práticas jurídicas v...

17 maio

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Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção

17 de maio de 2021
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Anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua s...

17 maio

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Plataforma ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural

17 de maio de 2021
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Sistema agilizará verificação de informações sobre a conservação ambiental. O novo sistema está alinhado com o Código Flores...

14 maio

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TJRS Informa: Recuperados os sistemas extrajudiciais e ampliadas funcionalidades de sistemas

9 de janeiro de 2026
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Restabelecimento gradativo dos sistemas do TJRS continua e novas funcionalidades foram disponibilizadas. O restabelecimento ...

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