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14 maio

Clipping

Corregedoria e parceiros se unem pela regularização fundiária do Residencial Camboa

14 de maio de 2021
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Cooperação Técnica visa entrega de titularidade a 280 famílias da Camboa. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) firmou...

14 maio

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Corregedoria: Escritura pública de divórcio, quando envolver filho menor ou incapaz, pode ser lavrada em cartório, desde que definidas questões de guarda, dentre outros, por decisão judicial

14 de maio de 2021
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Determinação está contida no Provimento n. 53/2021. As escrituras públicas relacionadas a separação, divórcio, conversão de separação...

14 maio

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Cartórios do Amazonas se aproximam de um milhão de atos com selo digital realizados nos cinco primeiros meses de 2021

14 de maio de 2021
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Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados e s...

13 maio

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Judiciário tocantinense firma Termo de Cooperação para a Regularização Fundiária Urbana com mais oito municípios do Estado

13 de maio de 2021
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Judiciário tocantinense atualmente possui parceria com cerca de 40% dos municípios para a regularização fundiária urbana. O juiz auxi...

13 maio

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Cem moradias são entregues a famílias de baixa renda de Indiaporã (SP)

13 de maio de 2021
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Investimento federal no Residencial Indiaporã I foi de mais de R$ 6,8 milhões Cada moradia do Residencial Indiaporã I tem do...

12 maio

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Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

9 de janeiro de 2026
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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta De acordo com PL, bens, salários e patrimônio do agress...

12 maio

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FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI

9 de janeiro de 2026
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Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão. A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fu...

12 maio

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Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

12 de maio de 2021
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Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021. Mais de 600 cidades também iniciara...

12 maio

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Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago

12 de maio de 2021
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Toda forma de restituição e acertos em uma alienação fiduciária de imóveis é respaldada pela Lei 9.514/97, e não pelo Código de Defesa ...

11 maio

Clipping

Concurso Extrajudicial terá audiência pública no dia 27

11 de maio de 2021
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A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Está publicado no Di...

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