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11 maio

Clipping

Liminar garante direito de passagem a produtor rural de Tarauacá

11 de maio de 2021
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Posteriormente, será julgada o mérito a partir do devido reconhecimento da área, onde serão averiguadas as possibilidades de passagem. ...

10 maio

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Mais 300 casas são entregues à população de baixa renda em Alagoas

10 de maio de 2021
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Dessa vez, foram beneficiadas 1,2 mil famílias da cidade de Junqueiro. O Governo Federal investiu no empreendimento cerca de...

10 maio

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Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes

10 de maio de 2021
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Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema inf...

10 maio

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Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado

9 de janeiro de 2026
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Matéria do STJ destaca atuação do Tribunal em casos envolvendo construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estad...

10 maio

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Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio

9 de janeiro de 2026
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Em 2019, dois prédios ilegais desabaram na Muzema matando 24 pessoas. Divulgação: Centro de Operações da Prefeitrura do Rio Policia...

07 maio

Clipping

Vice-Presidente do TRF2 coordena livro sobre Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões

9 de janeiro de 2026
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O objetivo principal da obra é o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia no Direito ...

07 maio

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Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

9 de janeiro de 2026
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Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietár...

07 maio

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Crédito rural atinge R$ 201 bilhões em dez meses

7 de maio de 2021
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O destaque desta safra tem sido para o investimento, que teve aumento de 46% em comparação à safra passada. Entre julho do ano passad...

07 maio

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OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

7 de maio de 2021
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Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras previstas. Foi aberto nesta quinta-feira (6) o I Congress...

06 maio

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Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre

6 de maio de 2021
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Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda. Klever Loureiro deb...

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