evoweb2025 – Página: 175

27 abr

Clipping

Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF

27 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 da repercussã...

27 abr

Clipping

Política de habitação popular é incluída no Programa de Parcerias de Investimentos

27 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

A ideia é estudar modelos de aluguel social para atender famílias que gastam mais de 30% da renda com essa despesa Lançado e...

26 abr

Clipping

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

26 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Condenação determina perda do direito de uso da unidade e impossibilidade de reingresso não autorizado nas dependências do edifício. ...

26 abr

Clipping

Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural

26 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desemb...

26 abr

Clipping

Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE)

26 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2...

23 abr

Clipping

Suspensa prova objetiva e alterada data de audiência pública do V Concurso Extrajudicial

23 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Portaria n. 008/2021 altera a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a candidatos inscritos na condição de Pess...

23 abr

Clipping

Primeira Turma do TRF3 anula decisões sobre reintegração de posse na região de Dourados (MS)

23 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3...

23 abr

Clipping

1ª Câmara Especial do TJRO anula cobrança de taxas sobre imóvel

23 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

O Município de Porto Velho cobrava créditos decorrentes de foros; ato foi anulado nas 1ª e 2ª instâncias judiciais. A 1ª Câmara Espec...

23 abr

Clipping

Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária

23 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Encontro reuniu representantes municipais e cartorários. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Regulari...

22 abr

Clipping

El interés social es lo que justifica la profesión registral a lo largo de sus 160 años de historia

22 de abril de 2021
Posted by evoweb2025
0 comments

Dentro de las numerosas actividades que el Colegio de Registradores ha diseñado para conmemorar el 160 aniversario de la Ley Hipotecari...

Posts by evoweb2025