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13 abr

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Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

9 de janeiro de 2026
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Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para aperfeiçoar a legislaç...

13 abr

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Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio

13 de abril de 2021
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Segurança jurídica começa na regularização fundiária, diz especialista. Segurança jurídica começa na regularização fun...

13 abr

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Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional

13 de abril de 2021
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (L...

13 abr

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Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso

13 de abril de 2021
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A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadã...

13 abr

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Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará

13 de abril de 2021
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Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser repassadas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí. O Resid...

12 abr

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Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços

12 de abril de 2021
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integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituiçõ...

12 abr

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Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04

12 de abril de 2021
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Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais. A Universidade Corporati...

12 abr

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Anoreg/BR divulga o calendário de reuniões de 2021

12 de abril de 2021
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Reuniões abrangem as Diretorias Colegiada e Executiva para o ano de 2021. A Presidência da Associação dos Notários e Registradores do...

12 abr

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Diretora financeira da Emnor ministra palestra para novos notários e registradores

12 de abril de 2021
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Rubia Mara Girão, Registradora de Imóveis em Juara/MT, palestrou durante o curso de iniciação da atividade destinado aos novos Notários...

09 abr

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Efetivação e avanços na regularização fundiária dão o tom em painéis no Fórum Matopiba

9 de abril de 2021
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A efetivação de programas, os avanços e os desafios da regularização fundiária foram os principais temas abordados nos painéis da 6ª Re...

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