evoweb2025 – Página: 179

09 abr

Clipping

Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião

9 de abril de 2021
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A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao rec...

09 abr

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Partido questiona regras de MT sobre criação de município

9 de abril de 2021
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MDB alega que os dispositivos impugnados acarretam lesão aos princípios federativo e da segurança jurídica. O Movimento Democrático B...

09 abr

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Contratação do crédito rural chega a R$ 169 bilhões em nove meses

9 de abril de 2021
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O valor representa aumento de 22% em relação a igual período da safra anterior. Os dados são do Balanço de Financiamento Agr...

09 abr

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Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social

9 de abril de 2021
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6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização ...

09 abr

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Palestra aborda papel do Judiciário na agenda fundiária

9 de abril de 2021
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Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre o tema em fórum nesta 5ª feira (8/4). Durante sua exposição, o desembar...

08 abr

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Primeiro volume do Código de Normas comentado é lançado

8 de abril de 2021
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Serão produzidas mais cinco edições para completar a obra. Após meses de empenho, os registradores de imóveis mineiros poderão ter ac...

08 abr

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Conselho Especial do TJDFT declara inconstitucionalidade de leis sobre cessão de bens públicos

8 de abril de 2021
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A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob o argumento da prese...

08 abr

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Mais de 700 pessoas de baixa renda recebem a casa própria em Campo Grande (MS)

8 de abril de 2021
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Investimento total no Residencial Jornalista Armando Tibana foi de R$ 19,2 milhões. O complexo conta com infraestrutura com ...

08 abr

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Criado projeto de assentamento federal no município de Anapú, no Pará

8 de abril de 2021
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A área de 12 mil hectares abrigará 170 unidades agrícolas familiares. Com o objetivo de dar prosseguimento às políticas do Programa N...

07 abr

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Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes

7 de abril de 2021
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Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implemen...

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