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05 abr

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Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

5 de abril de 2021
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Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios. O...

01 abr

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Fávaro aplaude sanção de lei que cria fundos de investimento do agronegócio

9 de janeiro de 2026
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Segundo o senador, a criação do Fiagro vai revolucionar o financiamento do setor. Reprodução Tv Senado ...

01 abr

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Foro Extrajudicial: Judiciário empossa 70 registradores e notários

1 de abril de 2021
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Cerimônia virtual de posse ocorreu em 31/03/2021 Poder Judiciário de Mato Grosso empossou 70 registradores (as) e notários (as) de ca...

01 abr

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Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil

1 de abril de 2021
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A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto enviado ...

01 abr

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CRÉDITO INSTALAÇÃO – Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima

1 de abril de 2021
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Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda. ...

31 mar

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Novos registradores e notários tomam posse em Minas

31 de março de 2021
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Após evento online, concursados vão atuar em diversas cidades do Estado. A Corregedoria-Geral de Justiça realizou cerimônia v...

31 mar

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Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital

31 de março de 2021
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Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial. A Corregedoria-Gera...

30 mar

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Registradores e notários tomam posse nesta quarta-feira

30 de março de 2021
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A posse coletiva de 65 registradores e notários de cartórios de Mato Grosso será realizada de forma remota nesta quarta-feira (31/03), ...

30 mar

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IRDR: condomínio horizontal é condenado por propaganda enganosa na venda de lotes

30 de março de 2021
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TJGO entendeu como prática de propaganda enganosa o anúncio de Condomínio que vendeu a possibilidade de construir em até 60% de cada lo...

30 mar

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Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

30 de março de 2021
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A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesour...

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