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11 mar

Clipping

Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá

11 de março de 2021
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Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cri...

11 mar

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Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária

11 de março de 2021
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Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar su...

11 mar

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Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

11 de março de 2021
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Requerida indenizará por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeir...

11 mar

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Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais

11 de março de 2021
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Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais....

10 mar

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Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis

10 de março de 2021
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Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi admitido. A Ação Direta de Inconstitucionalidad...

10 mar

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Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22

10 de março de 2021
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Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3. A solenidade de investidura dos aprovados no co...

09 mar

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Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada

9 de março de 2021
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ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010. ...

09 mar

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Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma

9 de março de 2021
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Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno. O sócio-proprietário de ...

09 mar

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Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada

9 de março de 2021
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Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais. O Projeto de Lei 5456/20 define regra para a incidência do Imposto Territor...

09 mar

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Justiça suspende leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

9 de março de 2021
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Decisão é do TRF da 3ª Região. O TRF da 3ª região suspendeu leilão extrajudical por banco de imóvel de um homem que alegou não t...

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