evoweb2025 – Página: 187

08 mar

Clipping

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

8 de março de 2021
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Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo deter...

08 mar

Clipping

Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

8 de março de 2021
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Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dec...

05 mar

Clipping

Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem

5 de março de 2021
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É incabível a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária desfeita em razão da existência de bloqueio na matrícula do ...

05 mar

Clipping

Programa habitacional poderá financiar obras de melhorias em condomínios

5 de março de 2021
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Proposta permite que o Casa Verde e Amarela financie melhorias em áreas comuns. O Projeto de Lei 220/21 permite que o Programa Casa V...

05 mar

Clipping

Minas Gerais tem novos registradores e notários

5 de março de 2021
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Concursados tomaram posse e vão atuar em diversas cidades do estado. A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nesta quinta-feira (4/...

05 mar

Clipping

Contratação do crédito rural alcança mais de R$ 147 bilhões em oito meses

5 de março de 2021
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Valor é 18% maior em relação a igual período da safra anterior. De julho de 2020 a fevereiro de 2021, o valor das contratações de cré...

04 mar

Clipping

Corregedoria-Geral da Justiça submete ao CNJ decisão sobre sujeição do serviço extrajudicial ao PROCON

4 de março de 2021
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Decisão foi tomada em reunião com presidentes das entidades representativas dos notários e registradores que solicitaram providências j...

04 mar

Clipping

Cartórios têm até a próxima terça-feira para informar horário de atendimento e número de contato ao público

4 de março de 2021
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Medida considera a essencialidade das serventias extrajudiciais. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou o prazo de cinco...

04 mar

Clipping

Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental

4 de março de 2021
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Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida. O Projeto de Le...

03 mar

Clipping

Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia

3 de março de 2021
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Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e ag...

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