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23 fev

Clipping

Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí

23 de fevereiro de 2021
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Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas. ...

22 fev

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STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

22 de fevereiro de 2021
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Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2. Está pautado para o dia 26/2 o início do julgamento virtua...

22 fev

Clipping

Aprovados no concurso para Cartórios Extrajudiciais devem enviar requerimento de investidura ou prorrogação até terça-feira (23)

22 de fevereiro de 2021
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A reabertura foi determinada por meio do Ato nº 04 da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado em 18/02/2021. Está reaberto o prazo d...

22 fev

Clipping

Projeto cria linha de crédito para descendente de agricultor familiar comprar terra

22 de fevereiro de 2021
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Financiamento poderá custear até 80% do valor do imóvel, a juros de 3% ao ano e com prazo de até 30 anos para pagamento da dívida. O ...

19 fev

Clipping

INSTITUCIONAL: Regulamentado o leilão judicial eletrônico de bens penhorados na JF1

19 de fevereiro de 2021
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Proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração do TRF1. Após ouvir os diretores de foro, a Diretoria-Geral e ...

19 fev

Clipping

Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês

19 de fevereiro de 2021
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Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE. Os municí...

19 fev

Clipping

Para viabilizar partilha, Corregedoria-Geral de Justiça e PGE estudam lançamento administrativo do ITCD causa mortis de inventários antigos

19 de fevereiro de 2021
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Corregedoria-Geral de Justiça estabelece Termo de Cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, de modo a propiciar em todos os invent...

18 fev

Clipping

Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa

18 de fevereiro de 2021
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A designação de nova data será divulgada oportunamente. A solenidade coletiva de investidura para os cargos de delegatários de Notas ...

17 fev

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Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

17 de fevereiro de 2021
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Alterações promovidas pela Lei 12.112/2009 na Lei do Inquilinato só são válidas para os contratos firmados a partir de sua vigência. ...

16 fev

Clipping

Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais

16 de fevereiro de 2021
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Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos passos entre a CGJPB e candidatos aprovados. Dialogar sobre os próximos passos d...

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