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12 fev

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Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

12 de fevereiro de 2021
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Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais. Oprograma Titula Brasil foi lançado, oficialmen...

12 fev

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Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se

12 de fevereiro de 2021
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Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declar...

12 fev

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Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)

12 de fevereiro de 2021
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Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas. O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (11), escritura...

10 fev

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Atendendo ao requerimento do Colégio Registral do RS, Corregedoria publica Provimento com inclusão de cláusulas restritivas do contrato de loteamento

10 de fevereiro de 2021
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Requerimento foi atendido pelo Provimento nº 06/2021. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou outro Provimento, n...

10 fev

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Projeto prevê programa habitacional para policiais e bombeiros

10 de fevereiro de 2021
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Projeto de Lei pretende priorizar os integrantes das forças de segurança com as menores médias salariais. Policiais federais, rodoviá...

09 fev

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Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas

9 de fevereiro de 2021
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Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas. ...

09 fev

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Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião

9 de fevereiro de 2021
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Ausência de citação dos proprietários foi motivo para reforma da decisão. Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem u...

09 fev

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Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

9 de fevereiro de 2021
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Aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom. A Escola da Magistratura do Estado ...

09 fev

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Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental

9 de fevereiro de 2021
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O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de p...

08 fev

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Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União

8 de fevereiro de 2021
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Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município. Na última quarta-feira (03/02), o coordernador-geral do Núcleo de...

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