evoweb2025 – Página: 193

08 fev

Clipping

Proposta aumenta prazos para definição de área rural consolidada

8 de fevereiro de 2021
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O projeto retira o limite máximo de cinco anos para o pousio, que é uma prática de interrupção de atividades agrícolas para possibilita...

08 fev

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Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

8 de fevereiro de 2021
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STJ decidiu que o prazo de três anos deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contra...

08 fev

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Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

8 de fevereiro de 2021
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O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior. A contratação de crédito rural para a safra 2020/2...

08 fev

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Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

8 de fevereiro de 2021
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Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019. A discussão de um ...

08 fev

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Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios

8 de fevereiro de 2021
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Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5563/20 torna perm...

08 fev

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Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

8 de fevereiro de 2021
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A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria. O mi...

05 fev

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Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária

5 de fevereiro de 2021
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Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imó...

05 fev

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Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná

5 de fevereiro de 2021
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“O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e administrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios p...

05 fev

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Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento

5 de fevereiro de 2021
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O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura bási...

05 fev

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Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

5 de fevereiro de 2021
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Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários. O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de ...

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