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13 out

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Clipping – Notícias Concursos – Curso gratuito de Direito Notarial e Registral

13 de outubro de 2020
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Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil! O site Pensar Cursos&...

13 out

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Artigo – ConJur – A LGPD entrou em vigor: saiba o que as empresas devem fazer agora – Por Gisele Truzzi

13 de outubro de 2020
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Finalmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor. Mais exatamente no dia 18 de setembro. Depoi...

13 out

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Artigo – Jovem Pan – O que é LGPD e como ela funciona? – Lívia Zanolini

13 de outubro de 2020
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Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações pessoais sejam repassadas sem autorização Quant...

13 out

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Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona

13 de outubro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações que, em conjunto, ...

09 out

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STJ – Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião

9 de outubro de 2020
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em viol...

09 out

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Senado – Cobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose

9 de outubro de 2020
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O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativas de solução ex...

09 out

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Artigo – Comex do Brasil – LGPD: O que muda com a entrada em vigor da lei – Por Enio Klein

9 de outubro de 2020
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Finalmente, a novela da vigência de nossa Lei Geral de Proteção de Dados chega ao fim. Meio aos “trancos” e muito “barrancos”, a lei es...

09 out

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Câmara – Proposta determina que certidões de cartório terão validade de 90 dias

9 de outubro de 2020
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O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias ...

07 out

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Artigo – Recebimento de títulos nato-digitais e digitalizados: Registro de Imóveis na era digital – Por Joelson Sell

7 de outubro de 2020
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Com a publicação do Provimento nº 94/2020, os Cartórios de Registro de Imóveis viram seus atos migrarem definitivamente para o meio ele...

07 out

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Clipping – Direito Real – TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado

7 de outubro de 2020
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Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pleito de substituição da penhora o Tribunal de Justiça d...

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