evoweb2025 – Página: 202

28 set

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STJ – De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial

28 de setembro de 2020
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Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamad...

25 set

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Artigo – Jota – Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil? – Por Clara Cerioni

25 de setembro de 2020
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Lei que altera a proteção dos dados de todos os brasileiros entrou em vigor sem que houvesse orientação da Autoridade Na última sexta...

25 set

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CNJ – Webinar tratará da relação entre auditoria interna no Judiciário e Lei de Proteção de Dados

25 de setembro de 2020
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A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Uni...

25 set

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Artigo – Conjur – Pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro – Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza

25 de setembro de 2020
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É certo que a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) estabelece um novo paradigma na gestão dos dados pess...

25 set

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Clipping – Conjur – MP não pode ordenar averbação de inquérito em matrícula de imóvel

25 de setembro de 2020
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O direito de assegurar a ampla publicidade dos fatos investigados e garantir a proteção de terceiros de boa-fé não confere ao Ministéri...

25 set

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Artigo – Conjur – Decisão do STF impacta o planejamento de empresas familiares – Por Lucas Moreira Gonçalves

25 de setembro de 2020
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Planejamentos sucessórios devem visar, sempre, à implementação de uma estrutura jurídica e operacional eficiente e personalizada para c...

23 set

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Clipping – Crypto ID – Uso da Certificação Digital em tempos de isolamento social

23 de setembro de 2020
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O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se reinve...

23 set

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Clipping – JP News – Entenda o que muda com a LGPD, a nova lei de proteção de dados pessoais

23 de setembro de 2020
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Medida que entrou em vigor na sexta-feira obriga empresas a adotarem processos seguros e transparentes ao mexer com informações de clie...

23 set

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AL/SP – Regularização fundiária será tema de ato solene

23 de setembro de 2020
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Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h de...

23 set

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STJ – Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro

23 de setembro de 2020
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir qu...

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