evoweb2025 – Página: 204

17 set

Clipping

Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck

17 de setembro de 2020
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Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual ...

17 set

Clipping

Clipping – Revista News – Cartórios de Registro Civil registram recorde de mortes em agosto

17 de setembro de 2020
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Nesta quarta-feira (16), foi divulgado um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros que revela que este mês de agosto fo...

17 set

Clipping

Clipping – Conjur – Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI

17 de setembro de 2020
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Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o considerado pela Administração para efeitos ...

16 set

Clipping

IBDFAM – Justiça permite usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

16 de setembro de 2020
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O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por ...

15 set

Clipping

STJ – Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia

15 de setembro de 2020
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Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição...

14 set

Clipping

Clipping – Migalhas – TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário

14 de setembro de 2020
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Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini ...

14 set

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Clipping – O Liberal – Registro de imóveis em Americana e Santa Bárbara cai durante a pandemia

14 de setembro de 2020
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Cartórios incentivam cadastro pela internet e agora permitem envio de documentos digitalizado O número de registro de imóveis em Amer...

14 set

Clipping

Artigo – Portal Gaz – Entenda como a LGPD vai proteger os seus dados – Por Rodrigo Nascimento

14 de setembro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de pessoas físicas a terem cuidado e responsabilidade sobr...

14 set

Clipping

Câmara dos Deputados – Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade

14 de setembro de 2020
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Se o projeto for aprovado, cada multiproprietário passará a pagar encargos – como água, luz, IPTU e condomínio – conforme o tempo de pe...

14 set

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STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

14 de setembro de 2020
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboraçã...

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