17 set Clipping Artigo – Estadão – O potencial litigioso da LGPD – Por Evelyn Weck 17 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual ... Continue reading
17 set Clipping Clipping – Revista News – Cartórios de Registro Civil registram recorde de mortes em agosto 17 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Nesta quarta-feira (16), foi divulgado um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros que revela que este mês de agosto fo... Continue reading
17 set Clipping Clipping – Conjur – Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI 17 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, deve prevalecer sobre o considerado pela Administração para efeitos ... Continue reading
16 set Clipping IBDFAM – Justiça permite usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário 16 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de imóvel por ... Continue reading
15 set Clipping STJ – Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição... Continue reading
14 set Clipping Clipping – Migalhas – TJ/SP libera usucapião de totalidade de imóvel independentemente de inventário 14 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini ... Continue reading
14 set Clipping Clipping – O Liberal – Registro de imóveis em Americana e Santa Bárbara cai durante a pandemia 14 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Cartórios incentivam cadastro pela internet e agora permitem envio de documentos digitalizado O número de registro de imóveis em Amer... Continue reading
14 set Clipping Artigo – Portal Gaz – Entenda como a LGPD vai proteger os seus dados – Por Rodrigo Nascimento 14 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments A Lei Geral de Proteção de Dados obriga todas as empresas que utilizam dados de pessoas físicas a terem cuidado e responsabilidade sobr... Continue reading
14 set Clipping Câmara dos Deputados – Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade 14 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments Se o projeto for aprovado, cada multiproprietário passará a pagar encargos – como água, luz, IPTU e condomínio – conforme o tempo de pe... Continue reading
14 set Clipping STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro 14 de setembro de 2020 Posted by evoweb2025 0 comments O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboraçã... Continue reading