evoweb2025 – Página: 205

14 set

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CNJ – CNJ realiza 1ª sessão virtual extraordinária na gestão Luiz Fux

14 de setembro de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtua...

11 set

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STJ – Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

11 de setembro de 2020
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboraçã...

11 set

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CNJ – Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital

11 de setembro de 2020
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Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselh...

11 set

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Clipping – Diário do Comércio – Empresas ainda desconhecem obrigações criadas pela Lei de Proteção de Dados

11 de setembro de 2020
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Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as obrigações d...

11 set

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Artigo – Jota Info – Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil – Por Ronaldo Lemos, Flávia Cano, Leonardo Chaim e Natalia Langenegger

11 de setembro de 2020
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Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro Após quase 3 anos de sua previsão legal, o Operador Nacional de Registros (“ON...

10 set

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IRTDJP Brasil – Obra sobre a participação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro é lançada em live

10 de setembro de 2020
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O autor é o procurador da República Rafael Brum Miron. A segunda edição aborda os efeitos do Provimento nº 88/2019, do CNJ. No dia 10...

10 set

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STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência

10 de setembro de 2020
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O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tr...

10 set

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Artigo – Paranashop – LGPD – Lei Geral de Proteção e Dados e sua vigência – Por Gisele Bolonhez Kucek

10 de setembro de 2020
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Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania Nos últimos dias do mê...

10 set

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Clipping – Conjur – Averbação de imóvel é requisito da ação de adjudicação compulsória

10 de setembro de 2020
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A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro d...

10 set

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Câmara – Projeto anula criação de comitê sobre regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia

10 de setembro de 2020
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O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do ...

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