evoweb2025 – Página: 206

10 set

Clipping

STJ – Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

10 de setembro de 2020
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Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia...

10 set

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Clipping – Jornal Contábil – Escritura Pública RJ: Saiba qual o valor máximo que você poderá pagar

10 de setembro de 2020
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Como já falamos aqui, o Cartório não pode cobrar o que quiser – ele só pode cobrar o que a CGJ autoriza (porque a MULTA é pesada no cas...

10 set

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Artigo – JDV – Usucapião de apartamento: Será que é possível? – Por Samantha Hafemman

10 de setembro de 2020
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No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416, com...

09 set

Clipping

Artigo – Migalhas – A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Vanessa Mafra

9 de setembro de 2020
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A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a ne...

09 set

Clipping

Artigo – Migalhas – Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD – Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa

9 de setembro de 2020
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A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no...

09 set

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Clipping – Em Foque MS – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira

9 de setembro de 2020
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Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal tem até a próxima sexta-feira (11) para participar da seleção As inscrições ...

09 set

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CNJ – Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud

9 de setembro de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnic...

08 set

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Clipping – Migalhas – STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

8 de setembro de 2020
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Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e atividades ...

08 set

Clipping

Clipping – Jornal do Comércio – Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul

8 de setembro de 2020
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano passado, trouxe um novo cenário para os processos de recuperação jud...

08 set

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Artigo – ConJur – A relação entre compliance e a LGPD – Por Rachel Sztajn e Reinaldo Marques da Silva

8 de setembro de 2020
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O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ...

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