evoweb2025 – Página: 207

08 set

Clipping

TJ/SP – TJSP fecha ciclo de trabalho no cenário regulatório da LGPD

8 de setembro de 2020
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Dados não são propriedade do TJSP Com a iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrantes do Tribunal de Justiç...

08 set

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STJ – Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

8 de setembro de 2020
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A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A página da Pesquisa Pron...

08 set

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STJ – Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

8 de setembro de 2020
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Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que algué...

08 set

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CNJ – Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)

8 de setembro de 2020
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Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participa...

04 set

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STF – Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

4 de setembro de 2020
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A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

04 set

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Artigo – Canal Tech – O que é LGPD e o que muda com essa lei – Por Felipe Freitas

4 de setembro de 2020
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A proteção de seus dados pessoais, é um direito garantido por plataformas e aplicativos, mas ainda, assim existem casos de violações so...

04 set

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AEN/PR – Estado e Judiciário vão atuar na mediação de conflitos fundiários

4 de setembro de 2020
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O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná formalizaram nesta quinta-feira (03), em cerimônia no Palácio Iguaçu, uma atuação...

04 set

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Clipping – O Globo – Número de relatórios produzidos pelo Coaf cresce 27% em comparação com o ano passado e atinge recorde

4 de setembro de 2020
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Documentos compilam indícios de lavagem de dinheiro e são compartilhados com órgãos de investigação; em 2019, liminar de Toffoli impedi...

03 set

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Senado – Aprovada ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

3 de setembro de 2020
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O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletr...

03 set

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Clipping – Conjur – LGPD é tema de lançamento de livro e debate na TV ConJur

3 de setembro de 2020
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A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário "Caminhos para a efetividade da LGPD...

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