evoweb2025 – Página: 209

01 set

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Artigo – Mídia News – Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda

1 de setembro de 2020
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Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemát...

01 set

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Artigo – ConJur – LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva

1 de setembro de 2020
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Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regime...

01 set

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STF – Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

1 de setembro de 2020
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As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8 Os ministros do Supremo Tribuna...

01 set

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TJ/SP – TJSP redefine Política de Segurança da Informação

1 de setembro de 2020
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Norma atende diretrizes da LGPD O Tribunal de Justiça de São Paulo redefiniu sua Política de Segurança da Informação (PSI), pela...

01 set

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STJ – Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

1 de setembro de 2020
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Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – c...

01 set

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CNJ – Judiciário quer uso de IA com ética e transparência

1 de setembro de 2020
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A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e ...

31 ago

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Clipping – R7 – Lei Proteção de Dados traz mudanças, mas falta fiscalização

31 de agosto de 2020
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Lei determina os direitos dos indivíduos sobre suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem coletar e tra...

31 ago

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Artigo – Neo Feed – Proteção de dados à brasileira – Por Patrícia Peck

31 de agosto de 2020
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A Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) deve entrar em vigor no fim de setembro. Mas a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoa...

31 ago

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TJ/MA – Conciliação permitirá pagamento por cartão de crédito

31 de agosto de 2020
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O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução C...

31 ago

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STJ – Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação

31 de agosto de 2020
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28) no cargo de correge...

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